Os Cursos de Educação e Formação (CEF) são uma oportunidade para frequência ou conclusão da escolaridade de 6, 9 ou 12 anos e, simultaneamente, para preparação da entrada no mercado de trabalho com qualificação escolar e profissional. Os CEF integram 4 componentes de formação: sociocultural; científica; tecnológica; prática.

Os CEF destinam-se a indivíduos que se encontrem nas seguintes condições:

• idade igual ou superior a 15 anos;
• habilitações escolares inferiores aos 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º anos ou que já concluíram o 12.º ano de escolaridade;
• não têm qualificação profissional ou pretendem adquirir uma qualificação superior.

Estes cursos permitem o prosseguimento de estudos e a aquisição de competências profissionais.