Matrículas e Renovação (2026/27)

Despacho Normativo n.º 4472-A/2026 - Ano Letivo 2026/2027

Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

Matrículas e Renovação (2026/27)

a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1º ano do ensino básico;

b) Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade;

c) Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino básico;

d) Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10º e 12º anos do ensino secundário.

Renovação de Matrícula

A renovação de Matrícula é efetuada automaticamente para os alunos que, no presente ano letivo (2025/26), frequentam:

· Educação Pré-Escolar (e que irão manter-se na Educação Pré-Escolar);

· 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10º anos de escolaridade.

Se é Encarregada/o de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo:

Cartão de Cidadão Atualizado/Autorização de Residência/Cédula/ Passaporte (do aluno e encarregado de educação);

Fotocópia do Cartão de Contribuinte do aluno e do Encarregado de Educação (caso não tenha Cartão de Cidadão);

Comprovativo do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária – (Portal das Finanças/ Dados pessoais relevantes/Consultar agregado familiar);

Declaração da entidade competente com a informação do escalão de abono de família atribuído criança/aluno(a);

Comprovativo de morada preferencialmente validado pela Autoridade Tributária. Para obter o comprovativo de morada, deve procurar a opção “Domicílio Fiscal” no campo “Certidão”. Depois basta clicar em “Continuar” e em “Obter”.

Comprovativo do local de trabalho do(a) encarregado(a) de educação, desde que este esteja localizado na área de influência do Agrupamento.

Matrícula: Pré-Escolar e 1º Ciclo (2026/27)

Entre os dias 22 de abril e 01 de junho de 2026, decorre o prazo de matrícula para o Pré-escolar e 1º ano.

As matrículas são feitas online, no Portal das Matrículas (https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt ), devendo o/a Encarregado/a de Educação efetuar a sua autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao sistema da Autoridade Tributária (NIF e respetiva Password).

Recordamos algumas informações importantes, que os Encarregados de Educação devem ter em conta:

as matrículas devem ser feitas dentro do prazo estipulado; as matrículas feitas fora do prazo perdem prioridade em relação a todas as outras;

nas matrículas devem ser colocadas obrigatoriamente, 5 opções de escola, dado que um aluno pode não ter vaga na escola de primeira preferência;

Caso o encarregado de educação não disponha de meios informáticos, poderá realizar a matrícula nos serviços administrativos do Agrupamento, de acordo com o seu horário de funcionamento, ou entrar em contacto através do número 282340310.